Um recente levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU) revelou que o Brasil deixou de arrecadar cerca de R$ 16,4 bilhões em impostos da mineração nos últimos oito anos. Enquanto o governo impõe altas taxas sobre produtos de consumo, como as populares compras de 50 dólares em sites internacional, a mineradora Vale se destaca como a principal beneficiária dessa situação, com R$ 2,86 bilhões em créditos prescritos que não foram pagos.
Consequências da Falta de Fiscalização
A falta de fiscalização adequada por parte da Agência Nacional de Mineração (ANM) é um dos principais fatores para essa perda de arrecadação. Em 2019, a ANM realizou apenas 173 fiscalizações, uma queda alarmante de 92% em comparação com 2014, quando foram feitas 2.184. Além disso, cerca de 70% dos mais de 30 mil processos de mineração ativos entre 2017 e 2022 não pagaram a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) de forma espontânea.
Impacto no Orçamento Público
Os R$ 16,4 bilhões em impostos sonegados equivalem a aproximadamente 55% do déficit primário previsto pelo governo para este ano, estimado em R$ 28,3 bilhões. Essa quantia poderia ser investida em áreas cruciais, como saúde e educação. Entre 2014 e 2021, cerca de R$ 12,4 bilhões deixaram de ser arrecadados, além de outros R$ 4 bilhões perdidos devido à prescrição de réditos entre 2017 e 2021.
Medidas Necessárias
Para reverter essa situação, é fundamental que a ANM implemente medidas que melhorem a fiscalização e a cobrança dos impostos da mineração. Além disso, é necessário aumentar a transparência e a responsabilidade das mineradoras. Com ações efetivas, o governo poderá recuperar recursos essenciais e direcioná-los para áreas que promovam o desenvolvimento do país.
Conclusão
Enquanto o governo impõe pesadas taxas aos cidadãos mais pobres, a situação da Vale e a falta de fiscalização revelam uma profunda desigualdade fiscal. É urgente a necessidade de uma reavaliação das políticas de cobrança e fiscalização para garantir justiça tributária e promover um futuro mais equitativo para todos os brasileiros.
SamsMoreira
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