Na última segunda-feira, 24 de junho, um homem de 43 anos foi preso em Belo Horizonte, acusado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) de estuprar e roubar uma mulher nas proximidades do bairro Califórnia. Os crimes ocorreram em 24 de novembro de 2018.
O caso chegou a ser concluído pela Polícia Civil em 2022, com sugestão de arquivamento por falta de informações que permitissem identificar o autor. No entanto, o Ministério Público insistiu na realização de um exame de confronto de material genético colhido da vítima, comparado com o banco de dados previsto na Lei n. 12.654/12. Essa análise, conduzida pelo Instituto de Criminalística da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, levou à identificação do suspeito em maio deste ano.
Desde 2013, com a edição da Lei 12.845, a coleta de vestígios de material genético de vítimas de estupro é realizada durante o atendimento em redes hospitalares, tanto públicas quanto privadas. Essa prática tem sido fundamental para a resolução de casos de estupro, contribuindo para a identificação e prisão de criminosos (acesse aqui a norma técnica do SUS).
Além deste caso, o homem foi identificado como autor de outros três crimes de estupro. Devido à recorrência de suas ações, o MPMG solicitou e a Justiça determinou sua prisão preventiva. A prisão foi realizada na manhã de segunda-feira, em um apartamento na capital.
De acordo com as investigações, os crimes de 2018 ocorreram quando a vítima caminhava em direção ao ponto de ônibus da linha 3005 (Cruzeiro do Sul – Belo Horizonte). O acusado a abordou, empunhando uma arma de fogo, e após roubá-la, a obrigou a ir até um matagal próximo, onde a coagiu a praticar sexo sob ameaça de morte. Após a consumação do ato, o homem fugiu, abandonando a vítima no local.
A denúncia foi apresentada à 2ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte, e a prisão preventiva do acusado foi decretada na última sexta-feira. O processo tramita em segredo de justiça.
A prisão do suspeito representa um avanço significativo na luta contra crimes sexuais, demonstrando a importância da persistência das autoridades e da utilização de tecnologias avançadas para a resolução de casos que, de outra forma, poderiam permanecer impunes.
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