Genitora pediu retirada de pensão e recebeu decisão favorável de tribunal argentino
Na Argentina, uma mãe recorreu à Justiça para encerrar o pagamento de pensão alimentícia à filha de 22 anos, que, segundo ela alega, não estuda nem trabalha. O caso foi divulgado pelo jornal Caderno 3.
A jovem em questão está matriculada na Universidade Nacional do Rio Negro desde 2020, mas, nestes quatro anos, completou apenas 11% do curso. Segundo o Caderno 3, ela reside sozinha na casa da mãe de um amigo e não foi ao tribunal argentino para prestar depoimento.
A mãe explicou que abrir o processo judicial foi uma tentativa de incentivar a filha a buscar emprego e assumir responsabilidades financeiras. Na sentença, o juiz concedeu ganho de causa à genitora, justificando que, apesar que jovens entre 21 e 25 anos possam enfrentar dificuldades para se sustentar, eles deveriam, no mínimo, estar estudando ou se qualificando para o mercado de trabalho.
Embora a legislação argentina determine que os pais devem prover sustento aos filhos até os 25 anos, há exceções: após os 18, a extensão da pensão depende do compromisso do jovem com os estudos e de comprovação da incapacidade de se manter financeiramente.
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