Dono do ex-Twitter prometeu desobedecer a decisões judiciais do STF
Declarações e críticas feitas por Elon Musk, dono do X, antigo Twitter, tiveram reações de ministros, parlamentares e partidos políticos. O bilionário anunciou que liberaria contas bloqueadas na plataforma por decisões judiciais. Além disso, acusou Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), de censura.
Governistas, ministros de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e políticos de esquerda criticaram o posicionamento de Musk, enquanto defensores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e partidos da direita o defenderam, seguindo a lógica da polarização.
No sábado (8), Musk realizou uma postagem na conta pessoal do X em que ameaça fechar o escritório da empresa no Brasil. No mesmo post, ele . Anteriormente, havia respondido a uma postagem de Moraes de 11 de janeiro com a pergunta: “Por que você está exigindo tanta censura no Brasil?”.
Após as postagens, a regulamentação das redes sociais voltou a ser discutido. O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do projeto de lei que busca combater as Fake News e regulamentar parte das redes sociais, disse à CNN que, A intenção dele é que o projeto seja retomado no plenário da Câmara.
Em decisão divulgada na noite de domingo (7), o ministro Alexandre de Moraes determinou a abertura de um inquérito contra Elon Musk. O magistrado acrescenta que, se a plataforma não respeitar as medidas judiciais, uma multa diária de R$ 100 mil será aplicada por perfil desbloqueado.
Ainda na decisão, Moraes pede a inclusão de Musk como investigado em um inquérito já existente, o das milícias digitais.
Repercussão governo
Parte dos ministros e parlamentares alinhados ao governo defendeu a proposta de regulamentação das redes sociais e fez duras críticas às postagens de Musk.
O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta, afirmou que o Brasil não é uma “selva da impunidade” e que a soberania do Brasil não será controlada pelas redes sociais.
“Somos uma democracia sólida com instituições autônomas e uma imprensa livre e com total liberdade de expressão. Não vamos permitir que ninguém, independente do dinheiro e do poder que tenha afronte nossa Pátria”, afirmou Pimenta no X.
O advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, utilizou a plataforma para afirmar ser urgente a regulamentação das redes sociais.
“Não podemos conviver em uma sociedade em que bilionários com domicílio no exterior tenham controle de redes sociais e se coloquem em condições de violar o Estado de Direito, descumprindo ordens judiciais e ameaçando nossas autoridades. A paz social é inegociável”, escreveu Messias.
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